DLA & Camargo Sociedade de Advogados //
DLA & Camargo Sociedade de Advogados //
O QUE FAZEMOS
Valorizar ideias, pessoase soluções eficientes
É dessa maneira que o DLA&Camargo viabiliza juridicamente seus negócios
Excelência com dedicação e proximidade ao cliente
SOBRE NÓS
Duchovni, Lima, Assis e Camargo, Sociedade de Advogados; é do valor individual que o escritório DLA&Camargo foi formado, e é da potência no conjunto que conquistamos o reconhecimento e a confiança de nossos clientes.
Organizados sobre moderno conceito de assessoria jurídica, temos na agilidade, no respeito e na prevenção os valores primordiais.
Apresentamos um time unido de profissionais altamente qualificados e bases enraizadas numa visão empresarial clara e perspectiva de futuro alinhada ao contemporâneo modelo ESG de crescimento sustentável em todos os aspectos coorporativos.
Podemos garantir que sua experiência conosco será pautada por valores que engrandecem o ser humano, a inovação e a individualidade a serviço do coletivo. E assim, agregar maior valor percebido ao seu negócio.
Estrutura
Nosso escritório é um convite à formatação de bons negócios
DINAMISMO E EFETIVIDADE
Os melhores negócios são realizados com a segurança jurídica de uma assessoria competente e experiente
EQUIPE
Individualmente fortes,uma potência jurídica juntos
Ian Oliveira de Assis
Coordenador das áreas de Direito de Franquia (Franchising), Societário, Contratual e Tributário. Graduado em Direito pela PUC-Campinas | 2005, com Mestrado em Linguística Aplicada pela Unicamp | 2008, especialização em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito | 2008 e em Direito Societário pela FGV | 2016, área em que também tem Mestrado na Alemanha pela Uni-Münster | 2018. Atual presidente da Comissão de Estudos em Franchising da OAB Campinas e representante da DLA&Camargo na Associação Brasileira de Franchising (ABF). OAB/SP nº 251.039.
Alberto Cabral e Silva
Graduado em Direito pela PUC-Campinas, atuou por mais de 35 anos como Oficial Substituto do 1º Registro de Imóveis de Campinas. Especialista em Direito Imobiliário, Direito Urbanístico, Direito Registral e Notarial, com atuação contínua em Direito Público junto às administrações federais, estaduais e municipais. OAB/SP nº 246.929.
Pedro Henrique Salvador Costa
Atuação no contencioso multidisciplinar em Direito Civil. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie | 2020 e pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Magistratura e Advocacia Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC- Minas). OAB/SP n° 457.534
Pedro Henrique Salvador Costa
Atuação no contencioso multidisciplinar em Direito Civil. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie | 2020 e pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Magistratura e Advocacia Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC- Minas). OAB/SP n° 457.534
COMPETÊNCIAS
Advocacia com ênfase nos detalhes e criação de estratégias em prol de resultados
Nosso trabalho é marcado pelo profundo envolvimento e riqueza técnica em tudo o que fazemos. É assim que conquistamos a confiança de grandes empresas nas mais diversas áreas da advocacia. Veja as principais.
Condominial
Suporte integral para condôminos e condomínios na relação entre si e em seus contratos com terceiros e prestadores de serviço, garantindo plena segurança jurídica. Também oferecemos apoio jurídico para administradoras fornecendo a melhor e mais segura orientação nas atividades cotidianas.
- Elaboração e Revisão de Convenção Condominial, Regimento Interno;
- Criação de medidas extrajudiciais e judiciais eficazes para diminuir a inadimplência;
- Assessoria trabalhista voltada aos funcionários diretos e prestadores terceirizados;
- Elaboração de medidas judiciais ou administrativas para cumprimento de Convenção Condominial e Regulamento Interno;
- Auxílio completo à associação de moradores e condomínios de fato.
Franchising
Experiência consolidada no segmento de franquias e varejo, resultado direto da prestação de serviços para redes franqueadoras e grupos de franqueados.
Nosso escritório integra o quadro de membros da Associação Brasileira de Franchising (ABF). Nossos advogados e consultores são capacitados para assessorar e estruturar todas as fases do negócio, desde o estudo de franqueabilidade até a expansão dos negócios ou consolidação da rede de franqueados.
- Contrato de franquia e a Circular de Oferta de Franquia (COF);
- Aditamentos e instrumentos contratuais diversos;
- Reestruturação e suporte jurídico às Redes de Franquia de forma preventiva;
- Orientação e assistência operacionais para a solução de problemas de Redes de Franquia;
- Contrato de venda e compra de unidade (trespasse de estabelecimento) e o eventual distrato com o franqueado retirante;
- Contrato de cessão de marca e distribuição;
- Embasamento jurídico necessário aos processos de expansão de rede.
Imobiliário
Agregamos segurança e confiabilidade para negócios imobiliários, destacando-se na execução dos diversos serviços jurídicos relacionados, entre eles:
- Processos judiciais: desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória e mais;
- Processos administrativos: regularização imobiliária, aquisição de imóvel rural por estrangeiros, aforamentos e suscitações de dúvidas;
- Contratos imobiliários: de locação, compra e venda de imóveis, garantias, alienação fiduciária, contratos societários de operações imobiliárias;
- Assessoria jurídica em zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície;
- Procedimentos para parcelamento do solo, loteamentos, condomínios em geral, elaboração dos memoriais de incorporações, instituições e convenções de condomínio;
- Shopping Center e Mall: estruturação de investimentos na construção ou desenvolvimento de novos empreendimentos, negociação de contratos de locação em shopping center.
Societário
Atuamos em praticamente todas as etapas: elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de sócios, constituição de Joint Venture, consórcios e sociedades em geral, dissoluções e liquidações, assessorando, ainda, na definição da estrutura de poder, governança e gestão das empresas.
- Estudos multidisciplinares para definir planejamentos societários, tributários, operações estruturadas e constituição de holdings;
- Coordenação de transações e negociações de compra e/ou venda de ativos e participações societárias, além de reorganizações (fusões, incorporações, cisões ou transformações da forma societária);
- Contratos de confidencialidade e memorandos de entendimento, passando pela avaliação de riscos nas auditorias jurídicas (due diligence) e, ao final, com a elaboração da documentação para o fechamento do negócio.
Trabalhista
Assessoria jurídica adequada é determinante para qualquer empregador ou tomador de serviços. Atuamos na contratação de empregados e prestadores de serviços, desde os parâmetros do cotidiano da relação de trabalho até o seu encerramento, diminuindo ao máximo a possibilidade de reclamações trabalhistas.
Na ocorrência de ações judiciais, utilizamos, além dos conhecimentos jurídico-processuais, toda a prática preventiva já incorporada à empresa, proporcionando notória redução de passivo trabalhista.
Tributário
Alinhados ao aprimoramento tecnológico, às novas técnicas de fiscalização e arrecadação de tributos, promovemos uma assessoria jurídica competente e ágil na elaboração do planejamento tributário efetivo e também representamos nossos clientes nas esferas administrativa, preventiva, contenciosa e judicial.
Por meio de técnicas legítimas e seguras, com respaldo técnico eficiente em todas as fases de fiscalização e arrecadação tributária, executamos uma consultoria focada na diminuição da carga tributária do cliente.
DESTAQUES
As especialidades são nossas, mas as vantagens são dos clientes
Relacionamento
Criamos e cultivamos laços de afinidade com nossos clientes que se transformam em relações duradouras de confiança mútua.
Ambiente
Nosso ambiente de trabalho é cuidadosamente pensado e preparado para aproximar as pessoas, trazendo conforto e espírito de equipe.
Time
Trabalhamos verdadeiramente como um time. Cada um conhece seu papel e, sem diminuir nenhuma individualidade, empenha-se pelo bem coletivo.
Excelência
Disponibilizamos uma equipe altamente qualificada, com profissionais especializados e preparados para cobrir diversas áreas do Direito.
Presença
Fazemos questão da proximidade com o cliente em todos os momentos, e também de estarmos sempre acessíveis.
DINAMISMO E EFETIVIDADE
A DLA&Camargo oferece a assessoria jurídica de excelência que a sua empresa busca
Blog
Selecionamos as principais novidades sobre o mundo do Direito para sua leitura
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